Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal

. Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:50

Entenda as mudanças na Lei de Alienação Parental

Paulo Eduardo Akiyama, advogado especialista em Direito de Família, sintetiza as alterações feitas
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 13:00

STJ decide que consumidora lesada pela Tele Sena em 99 receba prêmio de R$ 300 mil

Falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora o direito de receber o prêmio
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.

futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00

A crise e a reforma política

Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 11:58

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 12:42

Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos

cônjuge do alienante expressamente tiverem consentido com o negócio, conforme preceitua o artigo 496 do Código Civil.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Termo de acordo de regime especial. TARE. Preliminar de falta de interesse recursal do distrito federal e ilegitimidade ativa do ministério público. Rejeição. Defesa do patrimônio público.

Trata-se, na origem, de ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:30

Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

levados até o Judiciário na busca da verossimilhança do Direito, trazem a necessidade de adequação
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro

Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:40

Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos

direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Roteiro prático do inquérito policial

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: Direitos humanos, legislação e economia

Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:24

Contrato de honorários (Corretagem) condicionado

Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00

Penhora de valores por intermédio do BACEN - Algumas considerações sobre a evolução do instituto e incidência parcal em conta-salário

Maurício Sérgio Christino, Advogado em São Paulo - Pós-graduando em direito empresarial pela EPD
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46

Tópicos de Controle de Constitucionalidade

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42

Noções sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma reflexão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Exibindo resultado de 9441 até 9460 de um total de 75047

. Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São

Paulo Eduardo Akiyama, advogado especialista em Direito de Família, sintetiza as alterações feitas

Falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora o direito de receber o prêmio

futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.

Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.

cônjuge do alienante expressamente tiverem consentido com o negócio, conforme preceitua o artigo 496 do Código Civil.

Trata-se, na origem, de ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

levados até o Judiciário na busca da verossimilhança do Direito, trazem a necessidade de adequação

Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu

Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail

direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e

Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em

Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!

Maurício Sérgio Christino, Advogado em São Paulo - Pós-graduando em direito empresarial pela EPD

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

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